Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. Alimentos. Filho criança. Valor adequação. Dever de ambos os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade

Data de Publicação: 20/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Necessidade possibilidade proporcionalidade. Valor. Adequação. Majoração. Dever de ambos os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores

Data de Publicação: 28/01/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Pensão

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio necessidade / possibilidade. Redução do valor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor

Data de Publicação: 01/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Liminar. Avoengas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda compartilhada

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.